INEST real­iza debate sobre refu­gia­dos

Postado por INEST em 26/set/2015 -

“O Brasil e os atu­ais movi­men­tos migratórios” foi o tema do debate pro­movido pelo Insti­tuto de Estu­dos Estratégi­cos da Uni­ver­si­dade Fed­eral Flu­mi­nense (INEST/​UFF), na última quinta-​feira, 24 de setem­bro, no cam­pus do Gragoatá. Coor­de­nado pelo pro­fes­sor Jonuel Gonçalves (INEST), o evento teve a par­tic­i­pação de Helena Char­mont e Natália Cin­tra, da Cáritas-​Rio, do pro­fes­sor Fer­nando Bran­coli, da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católica (PUC-​Rio) e Fun­dação Getúlio Var­gas (FGV-​Rio), e do capitão de mar-​e-​guerra Alexan­dre Violante, da Escola de Guerra Naval (EGN).

Ini­ciando o debate, o pro­fes­sor Fer­nando Bran­coli afir­mou que refú­gio é um tema essen­cial­mente inter­na­cional, mas que uma primeira difi­cul­dade é difer­en­ciar o refu­giado do migrante, ou seja, aquele que se desloca por razões econômi­cas. Ele disse ainda que o fenô­meno traz consequências políti­cas, jurídi­cas e soci­ais, e que é necessário que se ataque as causas do prob­lema, e não ape­nas as consequências. Final­mente, aler­tou para o perigo de mil­i­ta­riza­ção e poli­ti­za­ção da questão, como vem ocor­rendo em alguns países da Europa, como a Hun­gria, que vem usando as forças armadas para impedir a entrada de refu­gia­dos. Repu­diou ainda a posição de um dep­utado fed­eral brasileiro, que afir­mou recen­te­mente que, ao dar refú­gio a pes­soas atingi­das pela guerra no Ori­ente Médio, o Brasil está “impor­tando a escória do mundo.”

Alexan­dre Violante, que além de ser ofi­cial supe­rior da Mar­inha do Brasil é mes­trando no Pro­grama de Pós-​Graduação em Estu­dos Estratégi­cos no INEST, rela­tou o res­gate de 220 pes­soas no dia cinco de setem­bro, no mar Mediter­râ­neo pela corveta Bar­roso, após alerta do Cen­tro de Busca e Sal­va­mento Marí­timo ital­iano (MRCC). Ele ressaltou que a embar­cação brasileira inte­gra a força tarefa coman­dada pelo Brasil que atua no litoral do Líbano para evi­tar a chegada de armas àquela região. Segundo Violante, o coman­dante ape­nas cumpriu o que deter­mi­nam diver­sas con­venções inter­na­cionais, que colo­cam o res­gate de pes­soas entre as mis­sões das marinhas.

As rep­re­sen­tantes da Cári­tas, Helena Char­mont e Natália Cin­tra dis­seram que a insti­tu­ição, lig­ada à Arquid­io­cese do Rio de Janeiro, tra­balha no acol­hi­mento, pro­teção e inserção de refu­gia­dos e ressaltaram que essa é uma tarefa que dev­e­ria ser com­par­til­hada pelo poder público, insti­tu­ições inter­na­cionais e a sociedade civil. Para Natália Cin­tra, uma face per­versa da questão é exata­mente a difer­en­ci­ação entre refu­gia­dos políti­cos e aque­les que se deslo­cam por neces­si­dades econômi­cas, afir­mando que na maio­ria das vezes, os prob­le­mas estão interli­ga­dos. Elas explicaram que a leg­is­lação que con­tem­pla o tema – a lei 9474/​97, emb­ora pro­mul­gada na década de 1990, foi inspi­rada na Con­venção das Nações Unidas de 1951e em itens da Declar­ação de Carta­gena, de 1984, sobre Asilo e Pro­teção Inter­na­cional de Refu­gia­dos na América Latina, que ampliou os dire­itos daque­les que pre­cisam deixar suas nações. Helena Char­mont disse, porém, que aper­feiçoa­men­tos ainda pre­cisam ser feitos, com a inclusão de novas cat­e­go­rias de refu­gia­dos, como aque­les que sofrem dis­crim­i­nação de gênero, por exemplo.

Ao final, a plateia pôde fazer per­gun­tas à mesa, para apro­fun­da­mento do tema e o pro­fes­sor Jonuel Gonçalves rela­tou sua própria exper­iên­cia como refu­giado e as enormes difi­cul­dades que enfren­tou, quando, em 1975, eclodiu a guerra de inde­pendên­cia de Angola, seu país natal. Por isso, con­vo­cou todos para refle­tirem sobre a importân­cia e atu­al­i­dade da questão.

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